Resolução CFM nº 1.830 de 13/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 15 jan 2008

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2008.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e

CONSIDERANDO a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 13 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina do Distrito Federal e dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para o exercício de 2008, na forma do anexo único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE

Presidente

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro

ANEXO ÚNICO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Receitas correntes 5.571.420,00 Despesas correntes 5.571.420,00 
Receitas de capital 1.500.000,00 Despesas de capital 1.500.000,00 
Total 7.071.420,00 Total 7.071.420,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

Receitas correntes 1.047.823,47 Despesas correntes 1.041.823,47 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 6.000,00 
Total 1.047.823,47 Total 1.047.823,47 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

Receitas correntes 2.453.519,00 Despesas correntes 2.788.519,00 
Receitas de capital 450.000,00 Despesas de capital 115.000,00 
Total 2.903.519,00 Total 2.903.519,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

Receitas correntes 1.109.605,71 Despesas correntes 1.056.605,71 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 53.000,00 
Total 1.109.605,71 Total 1.109.605,71 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

Receitas correntes 2.309.939,00 Despesas correntes 2.262.377,00 
Receitas de capital 550.000,00 Despesas de capital 597.562,00 
Total 2.859.939,00 Total 2.859.939,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Receitas correntes 8.592.532,00 Despesas correntes 9.052.532,00 
2.100.000,00 Despesas de capital 1.640.000,00 
Total 10.692.532,00 Total 10.692.532,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

Receitas correntes 4.968.000,00 Despesas correntes 4.520.000,00 
Receitas de capital 3.502.000,00 Despesas de capital 3.950.000,00 
Total 8.470.000,00 Total 8.470.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Receitas correntes 3.770.000,00 Despesas correntes 3.749.851,00 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 20.149,00 
Total 3.770.000,00 Total 3.770.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

Receitas correntes 5.469.156,51 Despesas correntes 5.430.418,67 
Receitas de capital 1.200.000,00 Despesas de capital 1.238.737,84 
Total 6.669.156,51 Total 6.669.156,51 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

Receitas correntes 2.906.328,00 Despesas correntes 2.811.328,00 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 95.000,00 
Total 2.906.328,00 Total 2.906.328,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Receitas correntes 2.244.617,14 Despesas correntes 2.219.617,14 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 25.000,00 
Total 2.244.617,14 Total 2.244.617,14 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Receitas correntes 1.959.000,00 Despesas correntes 1.755.986,49 
Receitas de capital 46.000,00 Despesas de capital 249.013,51 
Total 2.005.000,00 Total 2.005.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Receitas correntes 17.000.000,00 Despesas correntes 20.135.000,00 
Receitas de capital 4.000.000,00 Despesas de capital 865.000,00 
Total 21.000.000,00 Total 21.000.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Receitas correntes 4.892.425,00 Despesas correntes 4.892.425,00 
Receitas de capital 1.320.000,00 Despesas de capital 1.320.000,00 
Total 6.212.425,00 Total 6.212.425,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

Receitas correntes 2.034.046,3 4Despesas correntes 2.292.396,34 
Receitas de capital 302.000,0 0Despesas de capital 43.650,00 
Total 2.336.046,3 4Total 2.336.046,34 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

Receitas correntes 12.300.000,00 Despesas correntes 11.380.000,00 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 920.000,00 
Total 12.300.000,00 Total 12.300.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Receitas correntes 6.602.422,00 Despesas correntes 6.452.626,00 
Receitas de capital 2.789.304,00 Despesas de capital 2.939.100,00 
Total 9.391.726,00 Total 9.391.726,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

Receitas correntes 2.129.204,57 Despesas correntes 2.094.204,57 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 35.000,00 
Total 2.129.204,57 Total 2.129.204,57 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Receitas correntes 31.687.000,00 Despesas correntes 31.561.000,00 
Receitas de capital 60.000,00 Despesas de capital 186.000,00 
Total 31.747.000,00 Total 31.747.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Receitas correntes 2.399.500,0 0Despesas correntes 2.368.500,00 
Receitas de capital 0,0 0Despesas de capital 31.000,00 
Total 2.399.500,0 0Total 2.399.500,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Receitas correntes 12.893.955,00 Despesas correntes 13.518.955,00 
Receitas de capital 900.000,00 Despesas de capital 275.000,00 
Total 13.793.955,00 Total 13.793.955,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Receitas correntes 1.850.634,47 Despesas correntes 1.941.683,37 
Receitas de capital 353.048,90 Despesas de capital 262.000,00 
Total 2.203.683,37 Total 2.203.683,37 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

Receitas correntes 888.170,09 Despesas correntes 963.154,83 
Receitas de capital 82.984,74 Despesas de capital 8.000,00 
Total 971.154,83 Total 971.154,83 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Receitas correntes 8.525.000,00 Despesas correntes 7.473.000,00 
Receitas de capital 3.530.000,00 Despesas de capital 4.582.000,00 
Total 12.055.000,00 Total 12.055.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Receitas correntes 59.460.000,00 Despesas correntes 56.550.800,00 
Receitas de capital 390.000,00 Despesas de capital 3.299.200,00 
Total 59.850.000,00 Total 59.850.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

Receitas correntes 1.987.494,97 Despesas correntes 1.982.494,97 
Receitas de capital 45.000,00 Despesas de capital 50.000,00 
Total 2.032.494,97 Total 2.032.494,97 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Receitas correntes 1.560.231,98 Despesas correntes 1.511.731,98 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 48.500,00 
Total 1.560.231,98 Total 1.560.231,98 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Receitas correntes 64.901.259,38 Despesas correntes 62.008.629,09 
Receitas de capital 25.757.655,62 Despesas de capital 28.650.285,91 
Total 90.658.915,00 Total 90.658.915,00