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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFN nº 436 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Resolução CFN nº 408, de 2007, e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 435 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelas Pessoas Jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 434 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 4ª e 9ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 433 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 432 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 2ª e 10ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 431 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 39 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFC nº 1.148 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova o orçamento para o exercício financeiro de 2009 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.147 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Altera os itens 5.2.2 e 5.6.1 da NBC P 5 e o art. 3º da Resolução CFC nº 1.019/2005, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.146 de 12/12/2008

Aprova a nova redação da NBC P 4 - Educação Profissional Continuada.

Resolução CFC nº 1.145 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a NBC T 17 - Divulgação sobre Partes Relacionadas.

Resolução MCid nº 1 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Institui as normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos, e outras providências, no âmbito da Comissão de Ética.

Resolução CJF nº 38 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Regulamenta o funcionamento do Centro de Produção da Justiça Federal - CPJUS, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 35 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução nº 004, de 14 de março de 2008.

Resolução CJF nº 34 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Dispõe sobre a revogação de resoluções que perderam sua eficácia jurídica relativas às áreas de Ensino, Pesquisa e Informações Jurídicas.

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