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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3663 DE 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Estabelece medidas emergenciais para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina.

Resolução BACEN nº 3662 DE 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.660 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Define critérios para aplicação de penalidades pelo não-fornecimento, ao Banco Central do Brasil, nas condições e nos prazos regulamentares, de informações sobre operações de crédito rural sem adesão ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), por meio do cadastramento no Registro Comum de Operações Rurais (Recor).

Resolução BACEN nº 3658 DE 17/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera e consolida a regulamentação relativa ao fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações sobre operações de crédito.

Resolução BACEN nº 3.654 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.110, de 2003.

Resolução BACEN nº 3.652 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga o prazo para o cumprimento dos planos de enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar aprovados nos termos do art. 3º da Resolução nº 3.456, de 1º de junho de 2007, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 499 de 17/12/2008

Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.672 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Medida Provisória nº 442, de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 496 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2009 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução BACEN nº 3.670 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.596, de 31 de julho de 2008, e revoga a Resolução nº 3.651, de 26 de novembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.667 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996, que dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.

Resolução BACEN nº 3.666 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera dispositivos das Resoluções nº 3.575, de 29 de maio de 2008, e 3.639, de 26 de novembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.661 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera a Resolução nº 3.568, de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e o Regulamento anexo à Resolução nº 3.040, de 2002, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

Resolução BACEN nº 3.659 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 3.657 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera a Resolução nº 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.

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