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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CC/FGTS nº 579 DE 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Autoriza a aplicação de parcela adicional de recursos do FGTS no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para a integralização de cotas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução CNS nº 408 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Solicita ao Governo Federal a realização de medidas que especifica relacionadas à saúde.

Resolução CJF nº 36 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 39.584.995,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais).

Resolução CNAS nº 86 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre a emissão de certidões, relacionadas a processos de registro, de concessão e de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.

Resolução CONANDA nº 132 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Dispõe sobre normas de transição dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Edital para Projetos Esportivos Sociais 2007/2008, para a proposta a ser implementada em 2009.

Resolução CNAS nº 96 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera os incisos I e II do Anexo I da Resolução CNAS nº 191/2005 que dispõe sobre orientação para regulação do art. 3º da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Resolução DC/ANVISA nº 95 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Regulamenta o texto de bula de medicamentos fitoterápicos.

Resolução DC/ANVISA nº 94 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Regulamenta o texto de Bula de medicamentos específicos.

Resolução DC/ANVISA nº 93 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga o prazo para vigência da Resolução - RDC nº 62, de 3 de setembro de 2008.

Resolução CNAS nº 87 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Arquiva de ofício todos os processos de pedido de Registro ou de Reconsideração de Registro que estavam em trâmite neste Conselho, quando da publicação da Medida Provisória nº 446/2008, em 10 de novembro de 2008.

Resolução CJF nº 37 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 13.249.846,00 (treze milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais).

Resolução CAMEX nº 77 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Altera para 2% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 75 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Altera para 0% (zero por cento), até 31 de dezembro de 2008, na condição de Ex-tarifário especial, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre o Bem de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 74 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica.

Resolução CAMEX nº 76 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

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