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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNPS nº 1.304 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova Regimento Interno dos Conselhos de Previdência Social Junto às Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONDEL/FCO nº 367 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 366 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008. Programa de FCO Rural. Linha de Especial de Crédito para Pagamento de Prestações com Vencimento em 2008, ainda não amortizadas, referentes às linhas de crédito do Programa de FCO Rural.

Resolução CONDEL/FCO nº 365 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Programa de FCO Rural. Linha de Financiamento de Desenvolvimento de Irrigação e Drenagem. Prazo de reposição.

Resolução CONDEL/FCO nº 364 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Programa de FCO Rural. Linha Especial de Crédito para Alimentação de Bovinos em Sistema de Confinamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 363 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Programa de FCO Empresarial para MGE. Linha de Financiamento de Infra-Estrutura Econômica. Prazo.

Resolução CONDEL/FCO nº 362 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Condições Gerais de Financiamento. Itens Não Financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 361 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Programa de FCO Rural. Linha de Financiamento de Integração Lavoura-Pecuária. Prazo de reposição.

Resolução CONDEL/FCO nº 360 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009 Linha de Financiamento de Desenvolvimento Rural. Prazo de carência de financiamentos de projetos de fruticultura.

Resolução CONDEL/FCO nº 359 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)- Programação do FCO para 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 358 DE 10/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - 1º Semestre de 2008.

Resolução CFMV nº 896 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Institui penalidades por descumprimento de legislação que rege o Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 895 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Residência em Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 894 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 824, de 31 de março de 2006, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 88 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

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