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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CGISPSG nº 4 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Interministerial da Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia.

Resolução CNSP nº 200 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 178, de 28 de dezembro de 2007.

Resolução CNSP nº 199 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 157, de 26 de dezembro de 2006.

Resolução CNSP nº 198 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 156, de 26 de dezembro de 2006.

Resolução CNSP nº 197 DE 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 196 de 16/12/2008

Altera o art. 11 do anexo à Resolução CNSP nº 154, de 8 de dezembro de 2006 .

Resolução CNSP nº 195 DE 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Incluir e alterar dispositivos das Resoluções CNSP nºs 162, de 26 de dezembro de 2006, e 85, de 3 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 194 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, de que trata o art. 1 do Decreto nº 10.167, de 10 de dezembro de 2019, e daì outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução CNSP Nº 418 DE 20/07/2021. efeitos a partir de 02/08/2021).

Resolução CNSP nº 192 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre as condições tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 190 DE 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Referenda a Resolução CNSP nº 188, de 2008.

Resolução CFF nº 497 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Cria os Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Amapá e Roraima.

Resolução CFMV nº 900 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs.

Resolução CFMV nº 899 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2008 e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2009.

Resolução CNSP nº 201 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 898 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Normatiza a concessão de verba de representação e dá outras providências.

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