Resolução CFM nº 1.889 de 12/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 07 jan 2009

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2009.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e,

Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 12 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina do Distrito Federal e dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para o exercício de 2009, na forma do anexo único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE

Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro

ANEXO ÚNICO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

Receitas correntes 1.367.940,33 Despesas correntes 1.361.940,33 
Receitas de capital  Despesas de capital 6.000,00 
Total 1.367.940,33 Total 1.367.940,33 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

2.818.000,00 Despesas correntes 3.041.000,00 
Receitas de capital 350.000,00 Despesas de capital 127.000,00 
Total 3.168.000,00 Total 3.168.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

Receitas correntes 2.982.125,00 Despesas correntes 2.911.125,00 
Receitas de capital  Despesas de capital 71.000,00 
Total 2.982.125,00 Total 2.982.125,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

Receitas correntes 1.354.176,00 Despesas correntes 1.314.176,00 
Receitas de capital  Despesas de capital 40.000,00 
Total 1.354.176,00 Total 1.354.176,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Receitas correntes 9.902.060,00 Despesas correntes 10.249.818,00 
Receitas de capital 2.100.000,00 Despesas de capital 1.752.242,00 
Total 12.002.060,00 Total 12.002.060,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

Receitas correntes 6.328.750,00 Despesas correntes 6.008.750,00 
Receitas de capital 2.722.000,00 Despesas de capital 3.042.000,00 
Total 9.050.750,00 Total 9.050.750,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Receitas correntes 6.286.000,00 Despesas correntes 6.286.000,00 
Receitas de capital 4.000.000,00 Despesas de capital 4.000.000,00 
Total 10.286.000,00 Total 10.286.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO

Receitas correntes 4.317.000,00 Despesas correntes 4.223.700,00 
Receitas de capital  Despesas de capital 93.300,00 
Total 4.317.000,00 Total 4.317.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

Receitas correntes 6.364.385,94 Despesas correntes 5.803.447,38 
Receitas de capital 1.089.738,42 Despesas de capital 1.650.676,98 
Total 7.454.124,36 Total 7.454.124,36 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Receitas correntes 2.695.937,00 Despesas correntes 2.695.937,00 
Receitas de capital  Despesas de capital  
Total 2.695.937,00 Total 2.695.937,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Receitas correntes 2.596.500,00 Despesas correntes 2.273.091,54 
Receitas de capital 4.500,00 Despesas de capital 327.908,46 
Total 2.601.000,00 Total 2.601.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Receitas correntes 21.730.000,00 Despesas correntes 21.601.000,00 
Receitas de capital 770.000,00 Despesas de capital 899.000,00 
Total 22.500.000,00 Total 22.500.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

Receitas correntes 2.950.000,00 Despesas correntes 2.780.000,00 
Receitas de capital  Despesas de capital 170.000,00 
Total 2.950.000,00 Total 2.950.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Receitas correntes 5.070.612,00 Despesas correntes 5.070.612,00 
Receitas de capital 570.000,00 Despesas de capital 570.000,00 
Total 5.640.612,00 Total 5.640.612,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

Receitas correntes 2.687.488,94 Despesas correntes 2.651.188,94 
Receitas de capital  Despesas de capital 36.300,00 
Total 2.687.488,94 Total 2.687.488,94 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

7.194.930,00 Despesas correntes 6.957.230,00 
Receitas de capital 2.789.304,00 Despesas de capital 3.027.004,00 
Total 9.984.234,00 Total 9.984.234,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

Receitas correntes 13.162.000,00 Despesas correntes 12.297.600,00 
Receitas de capital  Despesas de capital 864.400,00 
Total 13.162.000,00 Total 13.162.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

Receitas correntes 2.927.893,67 Despesas correntes 2.957.893,67 
Receitas de capital 100.000,00 Despesas de capital 70.000,00 
Total 3.027.893,67 Total 3.027.893,67 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Receitas correntes 38.227.000,00 Despesas correntes 37.991.000,00 
Receitas de capital 50.000,00 Despesas de capital 286.000,00 
Total 38.277.000,00 Total 38.277.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Receitas correntes 2.795.000,00 Despesas correntes 2.718.100,00 
Receitas de capital  Despesas de capital 76.900,00 
Total 2.795.000,00 Total 2.795.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

2.329.049,59 Despesas correntes 2.269.949,59 
Receitas de capital 55.900,00 Despesas de capital 115.000,00 
Total 2.384.949,59 Total 2.384.949,59 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

Receitas correntes 1.426.801,14 Despesas correntes 1.455.785,88 
Receitas de capital 52.984,74 Despesas de capital 24.000,00 
Total 1.479.785,88 Total 1.479.785,88 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Receitas correntes 12.791.250,00 Despesas correntes 13.076.250,00 
Receitas de capital 400.000,00 Despesas de capital 115.000,00 
Total 13.191.250,00 Total 13.191.250,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Receitas correntes 11.154.000,00 Despesas correntes 9.214.000,00 
Receitas de capital 3.500.000,00 Despesas de capital 5.440.000,00 
Total 14.654.000,00 Total 14.654.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Receitas correntes 65.500.000,00 Despesas correntes 64.215.600,00 
Receitas de capital 80.200.000,00 Despesas de capital 81.484.400,00 
Total 145.700.000,00 Total 145.700.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

Receitas correntes 2.136.346,61 Despesas correntes 2.130.146,61 
Receitas de capital 45.000,00 Despesas de capital 51.200,00 
Total 2.181.346,61 Total 2.181.346,61 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Receitas correntes 1.799.501,83 Despesas correntes 1.769.501,83 
Receitas de capital  Despesas de capital 30.000,00 
Total 1.799.501,83 Total 1.799.501,83 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Receitas correntes 72.552.058,59 Despesas correntes 68.669.472,90 
Receitas de capital 14.874.545,41 Despesas de capital 18.757.131,10 
Total 87.426.604,00 Total 87.426.604,00