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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.656 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução BACEN nº 3.655 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera a Resolução nº 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3653 DE 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Inclui o art. 9º-M à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modernização da Administração Geral e Patrimonial dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução CSJT nº 58 de 17/12/2008

Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução nº 45 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 30 de novembro de 2007.

Resolução CNRH nº 97 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Altera a Resolução CNRH nº 70, de 19 de março de 2007, que "Estabelece os procedimentos, prazos e formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, referidos no inciso II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 17 de junho de 2000".

Resolução CNAS nº 97 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Define período para realização das Conferências de Assistência Social em 2009.

Resolução CNRH nº 96 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

Resolução DC/ANVISA nº 96 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos.

Resolução CNRH nº 95 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Estabelece composição e define suplências para a CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.986 de 16/12/2008

Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Resolução CD/INCRA nº 33 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Referenda o constante da Portaria INCRA/P/nº 323 de 29 de setembro de 2008, que aprovou "ad referendum" do Conselho Diretor a Instrução Normativa nº 49 de 29 de setembro de 2008.

Resolução CNJ nº 65 de 16/12/2008

Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CGISPSG nº 5 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o Regulamento para a concessão da subvenção ao prêmio do seguro-garantia modalidade executante construtor, quando exigido para a construção de embarcações financiadas.

Resolução ANP nº 37 DE 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera a Resolução ANP nº 18, de 22.06.2007, que sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado por legislação específica, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.

Resolução CFF nº 498 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Define a adoção de eleição eletrônica para as funções da Lei Federal nº 3.820/60.

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