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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.676 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras das Linhas de By Pass no Hump Yard da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, em Vitória/ES.

Resolução ANTT nº 2.675 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Autoriza a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF, à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, no trecho compreendido entre as Estações de São Lourenço e Soledade de Minas.

Resolução ANTT nº 2.674 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Brasília/DF - Pires do Rio/GO.

Resolução ANTT nº 2.672 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Marcos Antonio de Souza Alves e Cia. Ltda.

Resolução ANTT nº 2.671 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Três Cachoeiras (RS) e Passo de Torres (SC).

Resolução ANTT nº 2.669 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Autoriza a empresa Translovera Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Lourenço do Oeste (SC) e Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 2.668 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Mogi das Cruzes (SP).

Resolução ANTT nº 2.667 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Autoriza a empresa Eloi Restello Transportes ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR).

Resolução ANTT nº 2.665 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Regulamenta as infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual na exploração da infra-estrutura rodoviária federal concedida.

Resolução ANTT nº 2.664 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Autoriza a empresa Nelcir João Savaris Transporte - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Jacarezinho (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução CES/CNE nº 1 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.

Resolução CC/FGTS nº 559 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Autoriza a contratação de operação de crédito a favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, de que trata a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução CFM nº 1.843 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Dispõe sobre o implante de lente de câmara anterior com suporte iriano como um procedimento usual na prática médica-oftalmológica, para o tratamento de pacientes com altas ametropias e/ou afácicos, para as indicações propostas, ressalvadas as contra indicações referidas.

Resolução CN nº 2 de 18/04/2008

Modifica o art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN - Regimento Comum do Congresso Nacional.

Resolução CD/ANATEL nº 502 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Altera a Estrutura Organizacional das Comissões Brasileiras de Comunicações.

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