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Exibindo: 2115 normas.

Resolução TSE nº 22.762 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução CNSP nº 185 DE 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 184 de 15/04/2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo - Carga (RCTA-C).

Resolução CNSP nº 183 de 15/04/2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário - Carga (RCTF-C).

Resolução CNSP nº 182 de 15/04/2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário - Carga (RCA-C).

Resolução CAMEX nº 19 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 80.000 (oitenta mil) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CAMEX nº 18 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 375 (trezentos e setenta e cinco) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução ANTT nº 2.662 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.661 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Rosa Maria Ferreira - ME.

Resolução ANTT nº 2.660 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Maria S. Souza Maciel - ME.

Resolução ANTT nº 2.659 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e Campo Alegre (SC).

Resolução ANTT nº 2.658 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Gyn-Tur Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.657 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 2.656 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Criciúma (SC).

Resolução ANTT nº 2.655 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL, para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Cabo Frio (RJ).

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