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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/DNIT nº 1 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Aprova os critérios e o cronograma a serem utilizados para elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para 2009.

Resolução CNPCP nº 1 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Dispõe sobre a autorização da liberação dos recursos financeiros geridos pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Resolução CPP nº 1 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre o percentual de contrapartida para transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.

Resolução ANTT nº 2.679 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Defere requerimento da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campo Mourão (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.677 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Autoriza a CVRD a implantar as obras de duplicação da linha de acesso da Torre A à Torre D, denominada "Perinha de Tubarão".

Resolução CONDEL/FCO nº 342 DE 29/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2007.

Resolução SUSEP nº 188 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 35 DE 28/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Resolução CGSN nº 6, de 18 de junho de 2007.

Resolução CODEFAT nº 575 de 28/04/2008

Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 574 de 28/04/2008

Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003 , que instituiu o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR.

Resolução CODEFAT nº 572 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2007.

Resolução CODEFAT nº 571 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2007.

Resolução CD/INCRA nº 6 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Referenda a portaria INCRA/P/Nº 50, de 18 de fevereiro de 2008.

Resolução CODEFAT nº 573 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, que destina recursos ao Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera o § 4º do art. 3º e revoga o § 1º do inciso II do art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 39, de 8 de agosto de 2007.

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