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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/INCRA nº 1 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Revoga a Portaria INCRA nº 317, de 4 de agosto de 2006, bem como cria a Unidade Avançada Itamarati, com Sede no Município de Ponta Porá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece critérios para a assistência financeira com o objetivo de fomentar ações voltadas à formação inicial e continuada de professores de educação básica e a elaboração de material didático específico no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (UNIAFRO).

Resolução CD/FNDE nº 13 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação de entidades estaduais, municipais, do Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, bem como das entidades mantenedoras das escolas de educação especial, beneficiárias do PDDE, para o ano de 2008.

Resolução CNE/CEB nº 2 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.

Resolução CONTRAN nº 275 DE 25/04/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 274 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV.

Resolução ANATEL nº 503 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Prorroga o prazo para apresentação do Apêndice B do Anexo I do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) por Prestadoras do SMP que integrem Grupo detentor de Poder de Mercado Significativo na interconexão em rede móvel ou que façam parte de Grupo que contenha Concessionária do STFC.

Resolução DC/ANVISA nº 26 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Exclui a substância ZANAMIVIR da "Lista C1" do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução ANAC nº 25 DE 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução DC/ANVISA nº 1.240 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Inclui a cultura do algodão LMR 0,01mg/kg, (1) Intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego e modalidade de aplicação sementes na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.239 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 27 abr 2008

Inclui a modalidade de aplicação em sementes na cultura de algodão, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.238 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Altera o Intervalo de Segurança e exclui a modalidade de aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo P45 - PACLOBUTRAZOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelecer os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

Resolução CONTRAN nº 276 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Estabelece procedimentos necessários ao recadastramento dos registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados - Renach, a serem incluídos na Base de Índice Nacional de Condutores - Binco, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para o Transporte Escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola.

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