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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONPORTOS nº 41 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Institui, o Relatório Estatístico de Ilícitos Penais - RIP aprova as normas para sua elaboração, e da outras providências.

Resolução TSE nº 22.770 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística.

Resolução ANP nº 11 DE 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Alteração da Portaria ANP nº 72, de 26 de abril de 2000.

Resolução CFM nº 1.842 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera o art. 3º da Resolução CFM nº 1.831, de 24 de janeiro de 2008, que altera a inscrição de médico estrangeiro no tocante ao Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, alterando a exigência de nível avançado para nível intermediário superior e revoga a Resolução CFM nº 1.712, de 22 de dezembro de 2003.

Resolução STJ nº 3 de 17/04/2008

Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para julgamento de agravo de instrumento e recurso especial, nas hipóteses que especifica.

Resolução CNS nº 400 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Dispõe sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Saúde concernente a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 12 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de março de 2008.

Resolução OMB nº 11 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Fixa, por mais 06 (seis) meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução CODEFAT nº 570 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE a prorrogar a execução dos Planos de Trabalho dos Convênios Plurianuais Únicos.

Resolução SF nº 7 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Suspende a execução do § 2º do art. 250 do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, com as redações sucessivamente ditadas pela Lei nº 3.188, de 22 de fevereiro de 1999, e pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999, todos do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CFM nº 1.840 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2007.

Resolução CFM nº 1.839 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2007.

Resolução ANAC nº 24 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Dispõe sobre a proibição de afastamento dos tripulantes técnicos da cabine de comando para recepção de passageiros durante a preparação da aeronave para o vôo.

Resolução CAMEX nº 20 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CFM nº 1.841 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Altera o art. 9º da Resolução CFM nº 1.789, publicada em 16 de maio de 2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da Medicina.

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