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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTAQ nº 1.020 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera o regulamento das unidades administrativas regionais da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS aprovado pela Resolução nº 635-ANTAQ, de 20 de setembro de 2006, e dá outra providência.

Resolução TSE nº 22.780 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Estabelece princípios e valores a serem adotados para assegurar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CSMPT nº 76 de 24/04/2008

Cria o Temário Unificado do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências.

Resolução CSMPT nº 75 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre o afastamento de Membros do Ministério Público do Trabalho do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos, para elaboração de monografias, dissertações, trabalhos e teses; para comparecer e ministrar seminários ou congressos, bem como missões oficiais.

Resolução CFF nº 472 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Cria a Ordem do Mérito Farmacêutico Internacional.

Resolução CNPE nº 3 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano.

Resolução BACEN nº 3563 DE 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de investimento e de parcelas de operações de custeio.

Resolução BACEN nº 3.562 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Dispõe sobre o fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações de crédito para custeio agropecuário com recursos captados por meio de depósitos de poupança rural, de que trata a Seção 6-4 do Manual de Crédito Rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Resolução TST nº 146 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Altera a redação da Súmula nº 377.

Resolução ANTAQ nº 1.021 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera o regimento interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, Aprovado pela Resolução nº 646 ANTAQ, de 6 de outubro de 2006, e dá outra providência.

Resolução ANTT nº 2.673 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JRR Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.670 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa A.L.B.R. Menin & Cia. Ltda.

Resolução ANTT nº 2.666 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Habilita as empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.663 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Defere requerimento da empresa Expresso Guanabara S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Fortaleza (CE) - Serra Talhada (PE).

Resolução IPEA nº 1 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Estabelece o exercício financeiro dos valores constantes na Instrução Normativa nº 01/2008.

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