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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONMETRO nº 2 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis.

Resolução CONMETRO nº 1 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução CJF nº 10 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$14.510.057,00 (quatorze milhões, quinhentos e dez mil e cinqüenta e sete reais).

Resolução ANA nº 226 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Declara reservada, à ANEEL, na seção do Rio Araguaia, situada às coordenadas 17º 17' 51" de Latitude Sul e 53º 12' 54" de Longitude Oeste, a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes constantes que especifica.

Resolução TSE nº 22.781 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Estabelece regras gerais para os produtos para a saúde, quando fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação.

Resolução CNSP nº 186 de 30/04/2008

Regula o Processo Administrativo Sancionador - PAS no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, revoga a Resolução CNSP nº 108, de 3 de fevereiro de 2004, e a Resolução CNSP nº 127, de 5 de maio de 2005, altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 3 de setembro de 2001 , e dá outras providências.

Resolução ANP nº 13 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Altera a Resolução ANP nº 15, de 17.07.2006.

Resolução SUSEP nº 186 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Regula o Processo Administrativo Sancionador - PAS no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, revoga a Resolução CNSP nº 108, de 3 de fevereiro de 2004, e a Resolução CNSP nº 127, de 5 de maio de 2005, altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 3 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.680 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Regulamenta a obrigação de contratar apólices de seguros no âmbito das concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.678 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Autoriza a empresa Dallatur Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Vacaria (RS) e Lages (SC).

Resolução CNSP nº 188 DE 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 187 DE 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações do ressegurador admitido e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 54 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Resolução INSS nº 54 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre a alteração de denominação e do tipo de Agência da Previdência Social no Distrito Federal.

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