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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.813 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Reconhece a legalidade do ato administrativo que regularizou a Linha Goiânia (GO) - Água Boa (MT), operada pela Empresa Moreira Ltda.

Resolução ANTT nº 2.812 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a empresa Brumat Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre (RS) e Chapecó (SC).

Resolução CD/ANATEL nº 507 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Aprova a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução ANTT nº 2.810 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Recife (PE) - Aracaju (SE).

Resolução ANTT nº 2.809 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a FERROBAN a proceder à desativação definitiva e à devolução do trecho ferroviário compreendido entre o Estaleiro de Solda de Trilhos e a Estação de Batovi, integrante do Ramal Rio Claro Velho (SP) - Batovi (SP).

Resolução ANTT nº 2.808 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Declara a inexistência do ato administrativo de outorga do serviço Jamapará (RJ) - Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.807 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 572/2001 que formalizou a implantação do serviço Teresina (PI) - Timbiras (MA).

Resolução ANTT nº 2.806 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Defere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Porto Velho (RO).

Resolução ANTT nº 2.805 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a empresa Viagens e Turismo Guaxinim Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planaltina (DF) e Formosa (GO).

Resolução ANTT nº 2.804 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANP nº 22 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Altera as Portarias ANP nºs 125, 126, 127 e 128 de 1999, que regulamentam as atividades com óleo lubrificante usado ou contaminado.

Resolução SF nº 24 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Autoriza o Município de Vitória/ES a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 39,100,000.00 (trinta e nove milhões e cem mil dólares norte-americanos).

Resolução ANP nº 23 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de junho de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução SF nº 23 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Autoriza o Município de Sorocaba/SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42,790,000.00 (quarenta e dois milhões e setecentos e noventa mil dólares norte-americanos), para o financiamento parcial do Programa Ambiental e de Integração Social do Município de Sorocaba.

Resolução ANVISA nº 50 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Estende o prazo para o cadastramento nacional dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs).

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