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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONFEF nº 162 de 10/07/2008

Institui as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CADE nº 48 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Cria a Assessoria de Comunicação Social do CADE e dispõe sobre o relacionamento do Presidente, dos Conselheiros, do Procurador-Geral e dos servidores do CADE com veículos de comunicação.

Resolução CSMPDFT nº 81 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Altera o § 3º do art. 10 da Resolução nº 070, de 12 de maio de 2006, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CFN nº 423 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) e da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2008.

Resolução CREDEN nº 1 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Institui Grupo Técnico a fim de elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito.

Resolução CJF nº 19 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Resolução ANTT nº 2.817 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 584/2001, referente ao serviço Tucuruí (PA) - Parnaíba (PI), via Sobral.

Resolução ANTT nº 2.811 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 556/2001 que formalizou a implantação o serviço Teresina (PI) - Belém (PA).

Resolução ANTT nº 2.821 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Nacional S/A., e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Resolução nº 2595/08.

Resolução ANTT nº 2.820 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Registra a COPERSUCAR como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela FERROBAN.

Resolução ANTT nº 2.819 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.818 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros João Pessoa (PB) - Goiana (PE).

Resolução ANTT nº 2.816 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Indefere requerimento da empresa EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Porto Velho (RO).

Resolução ANTT nº 2.815 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a empresa Brumat Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.814 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a empresa Bampi Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Domingos (SC) e Palmas (PR).

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