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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.782 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Indefere requerimento da Viação Riodoce Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Muriaé (MG) - Vitória (ES).

Resolução ANTT nº 2.781 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Habilita a empresa Amaro Transportes e Logística Ltda. à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do respectivo Certificado de Licença Originária.

Resolução CNE/CEB nº 3 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

Resolução SF nº 22 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 24,250,000.00 (vinte e quatro milhões e duzentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), com garantia da União.

Resolução ANP nº 20 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Altera o art. 3º da Resolução ANP nº 49, de 28.12.2007.

Resolução CNAS nº 49 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece agenda prioritária do CNAS para os próximos 3 (três) meses.

Resolução ANP nº 21 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007, e Resolução ANP nº 45, de 11 de dezembro de 2007.

Resolução CFM nº 1.847 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.758/05.

Resolução CFM nº 1.846 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, referente ao exercício 2007.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 56 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 1.991/2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Resolução CNS nº 403 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Dispõe sobre a necessidade de regulamentação, pelo Ministério da Saúde, dos artigos e respectivos parágrafos que especifica da Portaria GM/MS nº 204 de 29 de janeiro de 2007.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 53 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Recomenda a realização de ações que viabilizem a priorização do transporte público de passageiros utilizando combustíveis menos poluentes e que promovam a inclusão social, associadas à destinação de maiores recursos à Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana.

Resolução CNS nº 402 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Solicita ao Governo Federal a realização de medidas que especifica relacionadas à saúde.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 55 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Recomenda ao Ministério das Cidades que participe da organização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, juntamente com o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, conforme proposta aprovada na 3ª Conferência Nacional das Cidades.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 52 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Recomenda a incorporação do transporte público e da mobilidade urbana aos programas das Secretarias Nacionais que compõem o Ministério das Cidades.

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