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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CGITR nº 3 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Aprova o termo de opção de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008.

Resolução CGITR nº 2 de 07/07/2008

Dispõe sobre o Portal do ITR na Internet.

Resolução DC/ANVISA nº 48 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a reavaliação toxicológica de produtos técnicos e formulados com base em ingredientes ativos com preocupação para a saúde e altera dispositivos da RDC nº 10 de 22 de fevereiro de 2008.

Resolução CND nº 13 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das linhas do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros indicadas, designando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT como gestor, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

Resolução CONPORTOS nº 42 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Dispõe sobre a suspensão da certificação e cadastramento de Organizações de Segurança - OS, e dá outras providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 350 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Programação do FCO para 2008. Reprogramação de dívidas da Linha Especial de Crédito FAT Integrar re-classificadas para o FCO Rural.

Resolução CONDEL/FCO nº 349 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Programação do FCO para 2008. Criação de Linha Especial de Financiamento para custeio agropecuário para médios e grande produtores rurais.

Resolução CONDEL/FCO nº 348 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Programação do FCO para 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 347 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Programação do FCO para 2008. Limite de aplicações na Linha de Crédito de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços. Condições Gerais de Financiamento.

Resolução ANTT nº 2.798 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.794 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 488/2000, referente ao serviço Açailândia (MA) - Dom Eliseu (PA).

Resolução ANTT nº 2.803 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.802 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cuiabá (MT) - Uberaba (MG).

Resolução ANTT nº 2.801 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Aparecida (SP).

Resolução ANTT nº 2.800 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - São Paulo (SP).

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