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Exibindo: 2115 normas.

Resolução SF nº 44 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza o Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 120,000,000.00 (cento e vinte milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 43 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa BNDES de Crédito Multissetorial de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Terceira Etapa do Convênio de Linha de Crédito Condicional (CCLIP)".

Resolução SF nº 42 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 20,800,000.00 (vinte milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 41 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Autoriza o Município de Goiânia, Estado de Goiás, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 56,700,000.00 (cinqüenta e seis milhões e setecentos mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns".

Resolução SF nº 40 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Autoriza o Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 3,217,500.00 (três milhões, duzentos e dezessete mil e quinhentos dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do "Projeto de Melhoria e Expansão da Infra-Estrutura Urbana de Corumbá - Projeto Curupah".

Resolução CC/FGTS nº 586 DE 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a aplicação da terceira parcela de recursos do FGTS no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para integralização de cotas do FI-FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 584 de 19/12/2008

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 583 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova as diretrizes da campanha de publicidade institucional do FGTS, para o exercício de 2009, quanto aos temas, ao calendário e ao plano de mídia.

Resolução CC/FGTS nº 582 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a utilização, no exercício de 2009, de recursos ainda não realizados, mediante aditivo ao convênio CEF/MTE-SIT nº 001/2008, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 546 e 547, ambas de 2007, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 581 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a utilização, no exercício de 2009, de recursos ainda não realizados, mediante aditivo ao convênio CEF/MTE-SIT nº 001/2005, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 463 e 464, ambas de 2004, e dá outras providências.

Resolução CNEN nº 76 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Referenda o ato do Senhor Presidente que fixou para o exercício de 2008 as cotas de exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos contidos: berílio, lítio, nióbio e zircônio, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 041, publicada no DOU nº 119, de 24.06.2008, S. 1, pág. 049.

Resolução CNEN nº 75 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Referenda o ato do Senhor Presidente que emitiu a Posição Regulatória PR-1.26/001 - "Gerenciamento de Rejeitos Radioativos em Usinas Nucleoelétricas", em anexo, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 16/08, publicada no DOU nº 57, de 25.03.2008, pág 09, S. 1.

Resolução CNJ nº 63 de 19/12/2008

Institui o Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA e dá outras providências.

Resolução CFN nº 438 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o regulamento eleitoral do Conselho Federal de Nutricionistas.

Resolução CC/FGTS nº 585 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dá nova redação ao Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período 2005/2008.

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