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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CC/FGTS nº 580 DE 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Referenda a Resolução nº 579, de 11 de dezembro de 2008, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CFP nº 20 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Autoriza, em caráter excepcional e emergencial, incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escolas em municípios do Estado de Santa Catarina que menciona, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 49 DE 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.

Resolução CJF nº 45 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 20.967.337,00 (vinte milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais).

Resolução CJF nº 44 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 16.414.020,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e quatorze mil e vinte reais).

Resolução CNJ nº 64 de 19/12/2008

Dispõe sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional, a que se refere o art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

Resolução CJF nº 43 de 19/12/2008

Institui, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Funcional - SIADES.

Resolução CJF nº 42 de 19/12/2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 41 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Dispõe sobre normas para realização do concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto no âmbito da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 40 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.995 de 19/12/2008

Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas Eleições de 2010.

Resolução CC/FGTS nº 587 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Permitir carência em parcelamento de débitos para com o FGTS de empregadores públicos e privados domiciliados em municípios alcançados por estado de calamidade pública e dá outras providências.

Resolução CG/FUNTTEL nº 59 de 21/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Autoriza o repasse pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, bem como para remuneração do Agente Financeiro sobre financiamento.

Resolução CFN nº 439 de 21/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Homologa a 3ª e 1ª Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) e da 9ª Região (CRN-9), respectivamente, para o exercício de 2008.

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