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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFECI nº 1.115 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Creci 9ª Região/BA, do exercício de 2008. "Ad referendum".

Resolução SF nº 47 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.

Resolução CCFDS nº 136 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no exercício de 2009, no Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 135 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social, para o exercício de 2009 e altera o subitem 3.2, da Resolução nº 121, de 09 de janeiro de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 98 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre adequação de medicamentos à Resolução - RDC nº 79, de 4 de novembro de 2008.

Resolução ANP nº 42 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Altera a Resolução ANP nº 9, de 01.04.2008, no que diz respeito ao prazo do término do Projeto Experimental de Uso do Gás Natural de Urucu.

Resolução CFN nº 442 de 24/12/2008

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 441 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução ANP nº 43 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece as condições para uso de óleo diesel S50 e a sua regulamentação.

Resolução ANP nº 41 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Altera, a partir de 1º de janeiro de 2009, o limite máximo do teor de enxofre do Óleo Diesel Interior de 2.000 mg/kg (ou ppm) para 1.800 mg/kg (ou ppm).

Resolução ANP nº 40 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece, no Regulamento Técnico ANP nº 6/2008, de 24 de dezembro de 2008, a especificação do óleo diesel de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores, ciclo diesel, em cumprimento da fase P-7 do PROCONVE.

Resolução ANP nº 39 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece, no Regulamento Técnico ANP nº 5/2008, de 24 de dezembro de 2008, as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por borracha moída de pneus, designados como Asfaltos Borracha, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANVISA nº 4.889 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Torna público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins que especifica com o respectivo resultado da análise.

Resolução ANVISA nº 4.867 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Altera o intervalo de segurança para a cultura de morango de 3 dias para 1 dia, na monografia do ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 4.864 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Inclui a cultura de melão com modalidade de aplicação pré-emergência, LMR 0,05 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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