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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CSJT nº 58 de 17/12/2008

Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução nº 45 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 30 de novembro de 2007.

Resolução CNRH nº 97 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Altera a Resolução CNRH nº 70, de 19 de março de 2007, que "Estabelece os procedimentos, prazos e formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, referidos no inciso II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 17 de junho de 2000".

Resolução CNAS nº 97 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Define período para realização das Conferências de Assistência Social em 2009.

Resolução CNRH nº 96 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

Resolução DC/ANVISA nº 96 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos.

Resolução CNRH nº 95 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Estabelece composição e define suplências para a CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 82 DE 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, com alíquotas reduzidas para 2% (dois por cento), os Ex-tarifários simples e Sistemas Integrados de Bens de Capital (BK) concedidos e os que tiveram seus prazos de vigência prorrogados pelas Resoluções que especifica.

Resolução CAMEX nº 79 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aplica direito antidumping provisório, por 6 meses, nas importações de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões, comumente classificados no item 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul, quando originárias da República Popular da China.

Resolução CONTRAN nº 304 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção.

Resolução CONTRAN nº 303 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas.

Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.

Resolução CONTRAN nº 301 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.

Resolução CAS nº 297 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Homologa o Compromisso da Auditoria Interna da Suframa, referente ao Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2009, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa 7, de 29 de dezembro de 2006, da Controladoria Geral da União - CGU/PR.

Resolução CAMEX nº 81 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, com as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação reduzidas para 2% (dois por cento), os Ex-tarifários simples e Sistemas Integrados de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) concedidos e os que tiveram seus prazos de vigência prorrogados pelas Resoluções que especifica.

Resolução ANTAQ nº 1.250 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Determina prazo para apresentação de programa de arrendamento de instalações portuárias para fins de inclusão no plano geral de outorgas.

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