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Resolução COFECI nº 1.112 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 1ª, 13ª, 14ª e 21ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.111 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 7ª Região/PE.

Resolução COFECI nº 1.110 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 5ª, 8ª, 11ª e 25ª Regiões.

Resolução COFFITO nº 359 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera a norma do art. 31; altera o § 1º e acresce o § 5º ao art. 41; revoga as normas dos arts. 32, 33, 34, § 2º do art. 36 e art. 37; revoga os incisos II e III do art. 106 e altera a norma do parágrafo único do art. 106, todos da Resolução COFFITO nº 08, de 20 de fevereiro de 1978.

Resolução COFECI nº 1.109 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 3ª Região/RS.

Resolução COFECI nº 1.108 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 4ª e 16ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.107 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 2ª Região/SP.

Resolução COFECI nº 1.106 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 15ª Região/CE.

Resolução COFECI nº 1.105 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 9ª, 22ª e 23ª Regiões.

Resolução COFFITO nº 358 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício do ano de 2009.

Resolução COFECI nº 1.104 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 19ª e 20ª Regiões.

Resolução SF nº 46 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza o Município de Belém, Estado do Pará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 68,750,000.00 (sessenta e oito milhões e setecentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben)".

Resolução COFFITO nº 357 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a primeira reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO do exercício do ano de 2008.

Resolução SF nº 45 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até C=13.293.588,91 (treze milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito euros e noventa e um centavos), com o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) da República Federal da Alemanha, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto Complexo São Bernardo - Tranche 1".

Resolução COFFITO nº 356 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2009.

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