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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFN nº 440 de 21/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Homologa as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 2ª Região (CRN-2), 3ª Região (CRN-3), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8), 9ª Região (CRN-9) e 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2009.

Resolução CNSP nº 202 DE 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Fixa as características gerais dos contratos de seguro de fiança locatícia e revoga a Resolução CNSP nº 14/1979.

Resolução CGSN nº 53 DE 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

Resolução CGSN nº 52 DE 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe a concessão de benefícios, na forma de isenção, redução ou estabelecimento de valores fixos do ICMS ou do ISS às Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 51 DE 22/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 50 DE 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 6, de 18 de junho de 2007, nº 11, de 23 de julho de 2007, nº 15, de 23 de julho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 38, de 1º de setembro de 2008.

Resolução ANVISA nº 4.866 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Inclui a cultura de soja, modalidade de aplicação sementes, LMR 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 4.865 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Inclui a modalidade de emprego foliar nas culturas de alface, café, cana-de-açúcar, cevada e trigo; Aplicação em sementes nas culturas de cevada e trigo; Aplicação no solo nas culturas de cana-de-açúcar, cevada e trigo e alteração da definição de (1) harmonizando com a já constante para o ácido giberélico, na monografia do ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.831 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Inclui a cultura de manga e incluir a cultura de uva, modalidade de aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 524 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI.

Resolução CCC nº 2 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a implantação e disseminação dos Planos de Ação de Energia, Telefonia, Vigilância e Impressão - desenvolvidos no âmbito do Programa de Racionalização do Gasto Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) - entre os integrantes do Comitê de Compras e Contratos.

Resolução CONTER nº 17 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Previsão orçamentária. Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs. Exercício 2009.

Resolução SF nº 49 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 85,000,000.00 (oitenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do "Programa de Infra-Estrutura Rodoviária do Pará".

Resolução SF nº 48 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, e o art. 1º da Resolução nº 49, de 2007, ambas do Senado Federal, para modificar o escopo e o prazo das verificações de adimplência e das certidões exigidas por esses dispositivos.

Resolução COFECI nº 1.116 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do Creci 1ª Região/RJ, do exercício de 2008. "Ad referendum".

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