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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.982 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Empresa Deltur Agência de Viagem e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.981 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Concede Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário da Autorizatária Especial Expresso Kaiowa S/A.

Resolução ANTT nº 2.978 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Estabelece as Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, para o qüinqüênio 2008/2012, relativas à Concessionária Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.977 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.976 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Metas de Produção e prazo de obras constantes do Termo de Ajuste de Conduta - TAC, de 27 de julho de 2005, firmado com a Concessionária Transnordestina Logística S.A.

Resolução ANTT nº 2.975 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 5 jan 2009

Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 2.974 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Estabelece as Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, para o qüinqüênio 2008/2012, relativas à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica - FCA.

Resolução ANTT nº 2.973 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Estabelece as Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, para o qüinqüênio 2008/2012, relativas à Concessionária Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, na Estrada de Ferro Carajás - EFC.

Resolução ANTT nº 2.972 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Autoriza a empresa Scaritur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 2.971 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Aplica multa de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) à América Latina Logística Malha Oeste S.A.

Resolução ANTT nº 2.970 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o Reajuste e a Revisão 5 da Tarifa Básica (TB) de pedágio do complexo rodoviário denominado Pólo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS.

Resolução COFFITO nº 360 de 18/12/2008

Estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação, normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.969 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. a executar serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.

Resolução COFECI nº 1.114 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 12ª e 18ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.113 de 18/12/2008

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 6ª, 17ª e 24ª Regiões.

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