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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNSP nº 201 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 898 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Normatiza a concessão de verba de representação e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 193 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera os arts. 1º e 11 e o inciso I do art. 2º da Resolução CNSP nº 118, de 22 de dezembro de 2004.

Resolução CNSP nº 191 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Referenda a Resolução CNSP nº 189, de 2008.

Resolução ANA nº 803 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco.

Resolução ANP nº 38 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CODEFAT nº 586 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2009.

Resolução BACEN nº 3.671 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2009.

Resolução BACEN nº 3.669 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera condições do Programa de Intervenções Viárias (Provias) para aqueles municípios que declararam estado de calamidade pública ou situação de emergência de acordo com os Decretos Estaduais de Santa Catarina nº 1.897, de 22 de novembro de 2008, nº 1.910, de 26 de novembro de 2008, e suas alterações posteriores.

Resolução BACEN nº 3.668 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga a Resolução nº 3.511, de 30 de novembro de 2007.

Resolução BACEN nº 3.665 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3664 DE 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Autoriza prorrogação de parcelas e nova operação de custeio para produtores rurais atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina.

Resolução BACEN nº 3663 DE 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Estabelece medidas emergenciais para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina.

Resolução BACEN nº 3662 DE 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.660 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Define critérios para aplicação de penalidades pelo não-fornecimento, ao Banco Central do Brasil, nas condições e nos prazos regulamentares, de informações sobre operações de crédito rural sem adesão ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), por meio do cadastramento no Registro Comum de Operações Rurais (Recor).

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