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Resolução ANTT nº 2.192 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Maravilha (SC) - Palmas (PR).

Resolução CSDPU nº 24 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Altera a Resolução CSDPU nº 4, de 22.09.2004.

Resolução CSDPU nº 23 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Altera a redação do § 4º do art. 2º da Resolução 17, de 06.03.2007.

Resolução TCU nº 205 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Altera a Resolução - TCU nº 188, de 12 de abril de 2006, que disciplina a cessão de servidor do Tribunal de Contas União para auxiliar em Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito do Congresso Nacional ou de suas Casas.

Resolução TCU nº 204 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário por servidores do Tribunal de Contas da União.

Resolução ANTT nº 2.209 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassu/MS e Presidente Prudente/SP.

Resolução ANTT nº 2.208 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a empresa Asteca Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Resende/RJ e Cruzeiro/SP.

Resolução ANTT nº 2.207 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Porto Calvo/AL - Recife/PE.

Resolução ANTT nº 2.206 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassu/MS e Presidente Epitácio/SP.

Resolução ANTT nº 2.205 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. Transportes Coletivos. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campos Novos/SC - São Paulo/SP, via Curitibanos.

Resolução ANTT nº 2.204 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Nova Prata/RS - São Paulo/SP.

Resolução ANTT nº 2.203 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre/RS - Blumenau/SC, via BR-101.

Resolução ANTT nº 2.202 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa Lapeana Ltda. para a Expresso Maringá Ltda.

Resolução ANTT nº 2.201 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.200 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Videira/SC - Curitiba/PR, via Lebon Regis/SC.

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