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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 564 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução CJF nº 544, de 15.02.2007.

Resolução BACEN nº 3485 DE 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Altera a redação dos arts. 3º, 7º e 8º e revoga o art. 4º do Regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobiliários.

Resolução CD/ANATEL nº 475 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera o Anexo I do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução ANATEL/CD nº 476 DE 02/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Terminal de Acesso Público.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Altera a Resolução CD/FNDE nº 03/2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2007, que cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Resolução CODEFAT nº 551 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CODEFAT nº 550 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados.

Resolução CODEFAT nº 549 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de cloro e álcalis.

Resolução CC/FGTS nº 537 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Aprova condições especiais nos financiamentos concedidos a trabalhadores titulares de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 536 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Referenda as Resoluções nºs 531 e 532, ambas de 9 de julho de 2007, publicadas ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 535 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Dá nova redação ao Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, ao subitem 4.2 da Resolução nº 534, de 11 de julho de 2007, à alínea b do item 2 da Resolução nº 375, de 17 de dezembro de 2001, e ao item 3 da Resolução nº 520, de 07 de novembro de 2006, e outras providências.

Resolução BACEN nº 3.484 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Dispõe sobre novo cronograma e reprogramação de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução ANTT nº 2.199 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Indefere requerimento da Viação Sertaneja Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santana do Deserto/MG - Três Rios/RJ.

Resolução ANTT nº 2.196 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Itapiranga (SC) - Foz do Iguaçu (PR), via São Miguel do Oeste (SC).

Resolução ANTT nº 2.193 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Ouro Branco(MG) - São Paulo(SP), Prefixo nº 06-1583-00, da União Transporte Interestadual de Luxo S/A.

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