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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFM nº 1.823 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Disciplina responsabilidades dos médicos em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.

Resolução SF nº 9 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CD/ANATEL nº 479 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Aprova a alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CD/ANATEL nº 478 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Aprova alteração no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução ANATEL/CD nº 477 DE 07/08/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução ANA nº 308 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Dispõe sobre os procedimentos para arrecadação das receitas oriundas da cobrança pelo uso de recursos hídricos em corpos d'água de domínio da União.

Resolução SRI nº 5 de 06/08/2007

Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para desenvolver e acompanhar a implementação da Política de Mobilidade Urbana, com a finalidade de apresentar alternativas para o barateamento das tarifas e melhoria da qualidade dos serviços de transporte público urbano.

Resolução SRI nº 4 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Institui o Grupo de Trabalho interfederativo com a finalidade de debater e formar uma ação sinérgica entre os diferentes atores envolvidos no fomento às ações de fortalecimento institucional e qualificação da gestão dos municípios.

Resolução SRI nº 3 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Institui o Grupo de Trabalho interfederativo com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.

Resolução CGAC-JUS nº 1 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Aprova novo Leiaute de Certificados Digitais da AC-JUS e da outras providências.

Resolução CFESS nº 506 de 05/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Ementa: Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS nº 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas para a sua regulamentação e utilização.

Resolução CAMEX nº 30 DE 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes dos Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução BACEN nº 3.487 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre Contingenciamento de Crédito ao Setor Público, no âmbito do Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, e inclui o inciso X no § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.486 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Institui linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de calçados e artefatos de couro; de têxteis, exceto fiação; de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira.

Resolução STM nº 149 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre a instituição da emissão, por meio eletrônico, de Certidão de Distribuição de Ações Criminais ("Nada Consta"), no âmbito da Justiça Militar da União.

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