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Resolução ANTT nº 2.198 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Recife (PE) - Aracaju (SE).

Resolução ANTT nº 2.195 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Maceió (AL) - Recife (PE), via Porto Calvo (AL)/Maragog (AL).

Resolução ANTT nº 2.194 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Maceió (AL) - Aracaju (SE).

Resolução ANTT nº 2.191 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Outorga Licença Complementar à empresa estrangeira para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.190 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Delmiro Gouveia (AL) - Paulo Afonso (BA).

Resolução ANTT nº 2.189 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Maceió/AL - Recife/PE, via BR-101.

Resolução ANTT nº 2.188 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Porto Calvo/AL - Barreiros/PE.

Resolução ANTT nº 2.187 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Aprova a Revisão nº 13 do Programa de Exploração da Ponte - PEP e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói).

Resolução ANTT nº 2.186 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Ponte - PEP da BR-101/RJ, Ponte Presidente Costa e Silva (Rio de Janeiro - Niterói), explorado pela PONTE S.A.

Resolução DC/ANVISA nº 2.305 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Prorroga o prazo estabelecido no art. 17 da RE nº 2.606 de 11 de agosto de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 2.303 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Revoga a Resolução DC/ANVISA nº 1.492, de 28 de maio de 2007.

Resolução CAMEX nº 29 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Dispõe sobre o apoio oficial brasileiro à exportação de aeronaves civis.

Resolução BACEN nº 3.483 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Dispõe sobre emissão de "Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)" aos agricultores dos Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.482 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural e no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro).

Resolução BACEN nº 3.481 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Prorroga o prazo para os agricultores familiares solicitarem o financiamento de investimento para reconversão e/ou revitalização de unidades de produção e estende o benefício, nas mesmas condições, aos agricultores dos grupos beneficiários não detentores de operações de crédito "em ser".

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