Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.322 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Dalila Júlia - Turismo e Transportes Rodoviários Ltda.

Resolução CNPE nº 5 de 03/10/2007

Estabelece diretrizes gerais para a realização de leilões públicos para aquisição de biodiesel, em razão da obrigatoriedade legal prevista na Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 , e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 3 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria nº 727, de 24 de novembro de 2005, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no quarto trimestre de 2007.

Resolução CAMEX nº 42 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes dos Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução CAMEX nº 41 DE 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos Bens de Capital que especifica.

Resolução ANVISA/DC nº 64 DE 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Aprova as inclusões na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), as correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS).

Resolução CGSR nº 18 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Altera a periodicidade de execução da fiscalização das operações beneficiárias do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural - PSR.

Resolução CJF nº 575 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia a ocupante de cargo em comissão no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 574 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, nos termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 573 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 19.370.000,00.

Resolução CJF nº 572 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 1.401.148,00.

Resolução CJF nº 571 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 10.534.216,00.

Resolução CFESS nº 512 de 29/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização.

Resolução CFESS nº 511 de 29/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2008 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CFFa nº 349 de 29/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »