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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CEFET/GO nº 9 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada a Educação Básica, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.

Resolução BACEN nº 3.502 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre novo cronograma e reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 3.501 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.500 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Altera as Resoluções nºs 3.495, 3.496 e 3.497, todas de 2007.

Resolução CFC nº 1.104 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Altera o item 2 do Anexo I da Resolução CFC nº 1.081/06.

Resolução CFC nº 1.103 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Cria o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.102 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Altera os §§ 1º e 2º do art. 25 da Resolução CFC nº 1.095/2007, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 52 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.

Resolução CNPE nº 4 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Indica a Usina Hidrelétrica denominada UHE Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, como projeto de geração com prioridade de licitação, e dá outras providências.

Resolução SF nº 12 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Suspende a execução da Lei nº 751, de 16 de maio de 1984, do Município de Auriflama, do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 11 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Suspende a execução das expressões legais que menciona, contidas no Convênio ICM nº 66, de 1988, e na Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, do Estado de São Paulo, que dispõem sobre o ICMS.

Resolução BACEN nº 3.499 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Estabelece critérios para a reclassificação de operações de crédito rural renegociadas ou prorrogadas.

Resolução BACEN nº 3.498 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2007.

Resolução ANP nº 28 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Altera a Resolução ANP nº 12, de 21.03.2007.

Resolução CGEN nº 27 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Estabelece as diretrizes para elaboração dos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios que tenham a União como parte.

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