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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.334 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Habilita empresa ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução ANTT nº 2.333 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.332 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Autoriza o projeto de construção das Linhas 04 e 06, na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.331 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Defere requerimento da Viação São Cristóvão Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Pará de Minas (MG) - São Paulo (SP), via MG-431.

Resolução ANTT nº 2.330 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Aliança Rio Preto Turismo Ltda - Me.

Resolução CFC nº 1.105 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Aprova ad referendum do Plenário do CFC alterar a letra "a" do art. 4º e o Título do Capítulo II; incluir a letra "d" ao art. 4º; e revogar o § 1º do art. 5º da Resolução CFC nº 1.103/2007, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, e dá outras providências.

Resolução CONAC nº 20 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Alteração de prazos para apresentação de propostas.

Resolução TSE nº 22.607 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos arts. 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do art. 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução ANTT nº 2.348 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Defere requerimento da Viação São Cristovão Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Divinópolis (MG) - São Paulo (SP) via Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 2.347 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Autoriza a empresa Morett & Monteiro Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barra de São Francisco (ES) e Governador Valadares (MG).

Resolução ANTT nº 2.346 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Dandenbia Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.345 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.344 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passo Fundo (RS) - Xanxerê (SC).

Resolução ANTT nº 2.343 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Grécia Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.342 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Defere requerimento da empresa Transporte Turismo Ltda.- TTL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Chuí (RS).

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