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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CGGS nº 1 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece o Calendário de Plantio, conforme Anexo I desta Resolução, a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra.

Resolução CNDM nº 2 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Aprova a prorrogação do atual mandato das Conselheiras do CNDM por mais seis meses, a contar do dia 14 de setembro de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 67 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

Resolução CONFEF nº 148 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Fixa o valor das multas a serem aplicadas às pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas.

Resolução CNJ nº 1 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre o Edital de Convocação da Assembléia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE para o biênio 2007 a 2009.

Resolução CJF nº 576 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Revoga as Resoluções nº 52, de 18 de maio de 1992 e nº 195, de 12 de julho de 1997 e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 66 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Dispõe sobre os critérios para concessão de certificação de boas práticas de fabricação, fracionamento, distribuição e/ou armazenamento de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saneantes.

Resolução CONTER nº 6 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências.

Resolução CD/SFB nº 3 de 05/10/2007

Estabelece os indicadores a serem utilizados no julgamento das propostas apresentadas pelo critério de melhor técnica e na bonificação do concessionário, para os editais de processos licitatórios para fins de contratos de concessão florestal a serem publicados no período de vigência do Plano Anual de Outorga Florestal 2007-2008.

Resolução CFMV nº 863 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Julga ato do CRMV-AP que aprovou a Proposta Orçamentária do exercício de 2006.

Resolução CFMV nº 864 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias dos exercícios de 2006 e 2007.

Resolução CFBio nº 124 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 65 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Dispõe sobre o uso de aditivos alimentares para geléias e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 9 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

Resolução CNE/CES nº 8 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

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