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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.341 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Autoriza a Ipanema - Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cidade Ocidental (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.340 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa All Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.339 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa J.L Coelho & Cia Ltda. ME. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.338 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Autoriza a empresa Terezinha Ribeiro Pess a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Luziânia (GO) e Brasília (DF).

Resolução SRA nº 1 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos de 2007 do Programa Nacional de Crédito Fundiário, aprovado pelo Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário.

Resolução ANP nº 32 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece a especificação do óleo diesel automotivo para utilização em veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase P6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE e dotados de tecnologias restritas à utilização de óleo diesel com as características que especifica.

Resolução CNRH nº 76 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece diretrizes gerais para a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários.

Resolução CNRH nº 75 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Altera a Resolução CNRH nº 68, de 7 de dezembro de 2006, que estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 74 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Prorroga o prazo da delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução STM nº 154 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Institui o Diário da Justiça Eletrônico, no âmbito da Justiça Militar da União, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 577 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante das Resoluções nº 544, de 15 de fevereiro de 2007 e nº 564, de 3 de agosto do ano em curso.

Resolução CGFNHIS nº 13 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Aprova as diretrizes e os critérios de alocação de recursos e seleção de propostas apresentadas no âmbito das ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válidas para o período 2008/2011, de que trata a Resolução nº 9, de 20 de junho de 2007, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 12 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Aprova procedimento referente ao processo de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CONAC nº 19 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Da revisão de regime tarifário no âmbito dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Galeão.

Resolução ANTT nº 2.329 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre Paraguaçu Paulista e Sapezal - "Trem Moita Bonita".

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