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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CREDEN nº 2 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Submete à apreciação do Exmo Sr. Presidente da República a proposta de inclusão, no art. 1º do Decreto nº 4.801, de 06.08.2003, como assuntos do âmbito da competência da CREDEN.

Resolução CREDEN nº 1 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Estabelece as prioridades para os órgãos e entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Resolução CFM nº 1.826 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Resolução CAMEX nº 52 DE 23/10/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Resolução CNRM nº 4 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Dispõe sobre os critérios para confecção e publicação de edital para processo seletivo de Residência Médica.

Resolução CFP nº 19 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2007.

Resolução CFP nº 18 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região para o Exercício de 2007.

Resolução COFEN nº 321 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 125 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 69 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova a extensão de uso dos aditivos que especifica.

Resolução DC/ANVISA nº 70 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova a inclusão de uso dos aditivos que especifica.

Resolução CJF nº 578 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Estabelece os limites para empenho de despesas referentes a diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e de segundo graus.

Resolução ANTT nº 2.337 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (Jardim Roseira)/PR - Porto União (Vice King)/SC.

Resolução ANTT nº 2.336 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa J. Guilherme Campos.

Resolução ANTT nº 2.335 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Erechim (RS) - Francisco Beltrão (PR), via Concórdia.

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