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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CSDPU nº 27 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Altera a Resolução CSDPU nº 17, de 6 de março de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 68 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.

Resolução CSDPU nº 26 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Altera a Resolução CSDPU nº 13, de 25 de outubro de 2006.

Resolução GGPAA nº 25 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento das Cédulas de Produto Rural - CPR, de que trata o art. 15-B da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Resolução CAMEX nº 50 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 25.000 (vinte e cinco mil) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CAMEX nº 46 DE 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Homologa compromisso de preços para amparar as importações de cartões semi-rígidos para embalagens, revestidos, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, classificados nos itens 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da NCM, quando originárias do Chile, de interesse da empresa Cartulinas CMPC S. A..

Resolução nº 46 DE 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Homologa Compromisso de Preços para amparar as importações brasileiras de cartões semi-rígidos para embalagens, quando originárias do Chile

Resolução CNJ nº 43 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.

Resolução ANP nº 31 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Dispõe sobre especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímero estireno-butadieno-estireno - SBS, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 30 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Dispõe sobre as especificações dos asfaltos diluídos de petróleo comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 29 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de SETEMBRO de 2007.

Resolução CGGS nº 4 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece, para a safra 2007/2008, o valor do benefício Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 3 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Dispõe sobre a inadimplência dos Estados e Municípios que, tendo recebido adesões de agricultores, estejam em atraso com o repasse das respectivas parcelas dos aportes de acordo com o cronograma estabelecido anualmente.

Resolução CGGS nº 2 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece o Cronograma de Implementação do Garantia-Safra para todas as safras, a partir da safra 2007/2008.

Resolução OAB nº 2 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Altera o § 1º do art. 55, o art. 56, renumerado o seu § 4º, que passa a vigorar como § 5º, o art. 57 e os §§ 1º, 3º e 4º do art. 60, renumerado o seu § 4º, que passa a vigorar como § 5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

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