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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.420 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Anula os atos administrativos que indicaram a empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos a operar os serviços Florianópolis (BR) - Resistencia (RA) e Florianópolis (BR) - Posadas (RA).

Resolução ANTT nº 2.419 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Anula parcialmente o Processo Administrativo nº 50500.040576/2006-41, referente à empresa Fênix Tur Ltda. - ME.

Resolução CJF nº 587 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Regulamenta a assistência à saúde prevista no art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pela Lei nº 11.032, de 2006, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.418 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ramos Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 2.417 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Grécia Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.416 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S.A. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.415 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.414 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 233, de 25 de julho de 2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.413 de 28/11/2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Teresina/PI - Parambú/CE.

Resolução CODEFAT nº 560 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CODEFAT nº 559 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Altera a Resolução nº 539, de 6 de junho de 2007 que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2007/2008.

Resolução CODEFAT nº 558 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Autoriza a prorrogação da execução do Plano de Trabalho de 2007 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução GGPAA nº 26 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Dispõe sobre o preço de referência da castanha de caju para operações no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696 de 2003.

Resolução CJF nº 586 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 390, de 17 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução COFEN nº 322 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.

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