Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CAMEX nº 59 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Altera a alíquota da Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução STF nº 351 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 179, de 26 de julho de 1999.

Resolução STF nº 350 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução INCRA nº 43 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Altera a Instrução Normativa nº 38, de 13 de março de 2007.

Resolução CJF nº 589 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Estabelece diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que tramitem em segredo de justiça, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução CJF nº 588 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-escolar no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANTT nº 2.439 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.425 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.422 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ouro Branco (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução CFF nº 468 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2008 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFA nº 467 de 28/11/2007

Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos.

Resolução CFF nº 466 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência técnica e financeira suplementar a projetos de educação ambiental, no âmbito da educação básica, no exercício de 2007.

Resolução ANTT nº 2.438 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Niterói (RJ).

Resolução ANTT nº 2.437 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.814, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »