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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.436 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Navitur Viagens e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.435 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.288, de 19 de setembro de 2007, de interesse da Viação Itapemirim S/A.

Resolução ANTT nº 2.434 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2192, de 1º de agosto de 2007, de interesse da empresa Reunidas S.A. - Transportes Coletivos.

Resolução ANTT nº 2.433 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.432 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Autoriza a empresa Transleles Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Luziânia (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.431 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.052, de 5 de junho de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução ANTT nº 2.430 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.956, de 18 de abril de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução COFEN nº 466 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução ANTT nº 2.429 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Defere requerimento da empresa Expresso Itamarati S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santa Fé do Sul (SP) - Paranaíba (MS).

Resolução ANTT nº 2.428 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Green Valley Agência de Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.427 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.278, de 11 de setembro de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução ANTT nº 2.426 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.424 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para a empresa Expresso Kaiowa Ltda.

Resolução ANTT nº 2.423 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.295, de 19 de setembro de 2007, de interesse da empresa Transnorte - Transporte e Turismo Norte de Minas Ltda.

Resolução ANTT nº 2.421 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

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