Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 590 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$31.074.600,00 (trinta e um milhões, setenta e quatro mil e seiscentos reais).

Resolução CD/FNDCT nº 1 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Autoriza, ad referendum do Conselho, o remanejamento dos orçamentos dos Fundos Setoriais para ações programáticas transversais.

Resolução CFBio nº 129 de 30/11/2007

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 128 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova o Regulamento das Eleições do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE), para o mandato de março de 2008 a março de 2012.

Resolução CFBio nº 127 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução SF nº 30 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução do art. 250 do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, com as redações sucessivamente ditadas pela Lei nº 3.188, de 22 de fevereiro de 1999, e pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999, todos do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SF nº 29 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução da Lei nº 10.851, de 10 de julho de 2001, do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 28 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução do inciso V do art. 1º da Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990.

Resolução SF nº 27 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução da Lei Estadual nº 1.794, de 25 de fevereiro de 1991, do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CFC nº 1.113 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.112 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2008.

Resolução CFC nº 1111 DE 29/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova o Apêndice II da Resolução CFC nº 750/93 sobre os Princípios de Contabilidade. (Expressão "princípios" com redação dada pela Resolução CFC nº 1.367, de 25.11.2011, DOU 29.11.2011 )

Resolução CFC nº 1.110 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova a NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

Resolução CFC nº 1.109 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução SF nº 26 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução do inciso IV do caput do art. 19 do Decreto nº 3.017, de 28 de fevereiro de 1989, do Estado de Santa Catarina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »