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Exibindo: 2362 normas.

Resolução BACEN nº 3.515 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Autoriza que as despesas relacionadas a contratos de opção de venda em bolsas de mercadorias e futuros nacionais possam ser debitadas na conta gráfica do financiamento de custeio ou de comercialização, ao amparo de recursos obrigatórios de crédito rural (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.514 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera normas de crédito rural relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução BACEN nº 3.513 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera o prazo a que se refere o art. 4º da Resolução nº 3.427, de 21 de dezembro de 2006. Sistema de Supervisão Baseada em Risco do mercado de valores mobiliários (SBR).

Resolução BACEN nº 3.512 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Define os critérios aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras previstas no art. 2ºA da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução BACEN nº 3.511 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga a Resolução nº 3.487, de 3 de agosto de 2007.

Resolução BACEN nº 3.510 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Dispõe sobre a garantia de preços nos financiamentos de custeio de arroz, feijão, milho, mandioca, soja, leite, café, tomate, inhame, cará e castanha de caju, concedidos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.509 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Dispõe sobre a incidência de fator de ponderação para operações de crédito rural lastreadas com recursos não controlados da poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Resolução BACEN nº 3508 DE 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Inclui § 3º ao art. 7º e § 3º ao art. 9º, ambos da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução IBGE nº 8 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2006.

Resolução CONTRAN nº 259 DE 30/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 258 DE 30/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Regulamenta os arts. 231, X e 323 do Código Trânsito Brasileiro , fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 257 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o art. 4º da Resolução nº 203/2006, que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 256 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Resolução CSJT nº 45 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Resolução CSJT nº 44 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Estabelece que a comunicação oficial escrita entre os Órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus seja realizada, preferencialmente, via transmissão eletrônica, por intermédio da rede mundial de computadores.

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