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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CCFCVS nº 220 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Inclui o Capítulo XV no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH.

Resolução CCFCVS nº 219 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Aprova a alteração do subitem 5.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO-FCVS.

Resolução CD/FNDE nº 59 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 58 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Altera a redação do item 1.4 do Manual de Assistência Financeira, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 008, de 24 de abril de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 57 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Revalida os projetos pedagógicos e planos de trabalho avaliados e aprovados pela SETEC/MEC, apresentados por entidades para a edição do Programa Escola de Fábrica 2006.

Resolução CNAS nº 208 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Regulamento da VI Conferência Nacional.

Resolução ANTAQ nº 936 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.

Resolução ANTAQ nº 935 de 04/12/2007

Revogar os arts. 31 e 52 da Resolução nº 55-ANTAQ, de 16 de dezembro de 2002 .

Resolução CGISPSG nº 2 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Interministerial da Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para Construção de Embarcações.

Resolução CFO nº 78 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Altera as redações dos arts. 115 e 124 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução TSE nº 22.656 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos Tribunais Eleitorais em ano não eleitoral.

Resolução TSE nº 22.657 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos Tribunais Eleitorais em ano eleitoral.

Resolução DC/ANVISA nº 3.753 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Inclui a monografia do ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.752 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Inclui as culturas de café, cebola, feijão, melancia, repolho e sorgo, para aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.751 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Altera os LMRs das culturas de: abacaxi, algodão, alho, arroz, banana, berinjela, café, ervilha, maçã, melancia, melão, morango, pepino, tomate e uva. Altera o Intervalo de segurança na cultura do mamão e na cultura da soja para aplicação em sementes. Inclui na cultura do algodão a modalidade de emprego foliar. Inclui a cultura de batata para aplicação em sementes. Inclui a cultura de milho para aplicação foliar e exclui a cultura de quiabo na monografia do ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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