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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 3.750 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Inclui a cultura de café, com LMR = 0,02mg/kg e Intervalo de Segurança = 30 dias, para aplicação em pós-emergência das plantas infestantes na monografia do ingrediente ativo M26 - METSULFUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.749 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Inclui a cultura de melancia, para aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo F55 - FENAMIDONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 488 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.

Resolução CNMP nº 24 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 6 de novembro de 2006, que dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público.

Resolução CFP nº 24 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região para o Exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.073 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, para o exercício de 2008.

Resolução COFECI nº 1.072 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Aprova os Orçamentos-Programa de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECI's, para o exercício de 2008.

Resolução COFECI nº 1.071 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária do CRECI 1ª Região/RJ, do exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 56 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução COFECI nº 1.069 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 2ª, 5ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.068 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 4ª, 7ª e 8ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 55 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Estabelece incremento nos repasses destinados ao desenvolvimento de atividades educativas e recreativas, nos finais de semana, pelas escolas de que trata o art. 10 da Resolução/CD/FNDE nº 9, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre os processos de adesão, habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), prevê transferência de recursos de custeio para ressarcimento de despesas com supervisão e monitoramento de tais atividades, autoriza repasses de recursos voltados à implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º e 10 ao art. 8º, revoga o § 4º do art. 20, altera a redação do § 3º do art. 22 da referida resolução, e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 48 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP - Brasil.

Resolução CG/ICP nº 47 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Aprova a versão 3.0 dos Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 46 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

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