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Resolução CONDEL/FCO nº 335 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Proposta de Programação do FCO para 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 334 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

GRUPOS DE TRABALHO - Prorrogação - Resolução nº 287, de 18.08.2006 - Resolução nº 325, de 14.09.2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 332 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - FCO Empresarial - FCO Rural - Aquisição de matéria-prima, insumos e bens para formação de estoques.

Resolução CONDEL/FCO nº 331 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Distribuição dos Recursos.

Resolução CONDEL/FCO nº 330 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional - Condição Especial de Financiamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 329 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Condições Gerais de Financiamento-Itens Não Financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 328 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

-PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Distribuição dos Recursos.

Resolução CONDEL/FCO nº 327 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Condições Gerais de Financiamento-Itens Não Financiáveis.

Resolução CGFNHIS nº 14 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre a remuneração da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF na qualidade de Agente Operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para as ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Resolução DC/ANVISA nº 3.748 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Inclui a cultura de café, para aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo F51 - FLUQUINCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.747 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Inclui as culturas de algodão, batata, feijão e melão, para aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFO nº 79 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Altera a redação da alínea "a" do Parágrafo Único do artigo 3º, da Resolução CFO-76/2007.

Resolução CFO nº 77 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Dispõe sobre descontos em honorários odontológicos através de cartões de desconto.

Resolução CCFCVS nº 222 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera item do Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 221 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH.

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