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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.453 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Anula o ato administrativo que deferiu a regularização definitiva da Linha Recreio (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.452 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Registra a empresa Cargill Agrícola S.A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas prestado pela Concessionária Companhia Vale do Rio Doce - CVRD na Estrada de Ferro Carajás.

Resolução ANTT nº 2.451 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.228, de 14 de agosto de 2007, de interesse da Reunidas S.A. - Transportes Coletivos.

Resolução ANTT nº 2.450 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Green Valley Agência de Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.449 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Anula o Processo Administrativo nº 50500.055609/2005-76, referente à empresa Auto Viação União Ltda.

Resolução ANTT nº 2.448 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.229, de 14 de agosto de 2007, de interesse da Reunidas S.A. - Transportes Coletivos.

Resolução ANTT nº 2.447 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.079, de 12 de junho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda.

Resolução ANTT nº 2.446 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.445 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.444 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Marcos Antônio de Souza Alves e Cia. Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.442 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1995, de 25 de abril de 2007, de interesse da Viação Santa Cruz S.A.

Resolução ANTT nº 2.441 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Anula o ato administrativo que deferiu a regularização definitiva da Linha Brasília (DF) - Ipameri (GO).

Resolução ANTT nº 2.440 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.148, de 11 de julho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda.

Resolução ANP nº 42 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera as Portarias ANP nºs 116, de 5 de julho de 2000 e 32, de 6 de março de 2001.

Resolução ANP nº 41 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Regulamenta as atividades de distribuição e comercialização de gás natural comprimido (GNC) a Granel.

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