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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CRPS nº 2 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Edita o enunciado nº 31 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução CGSR nº 17 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Estabelece prazo para comunicação de cancelamentos de apólices ou certificados de seguro rural.

Resolução CFO nº 73 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Altera a redação do art. 87, do Capítulo IX, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CSDPU nº 18 de 04/05/2007

Altera o art. 20 da Resolução nº 11 de 7 de março de 2006 .

Resolução CC/FGTS nº 529 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Altera a redação dos subitens 6.1 e 6.2.1 e inclui o subitem 8.5.3 no Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e modifica a alínea b do item 3 da Resolução nº 375, de 17 de dezembro de 2001.

Resolução CC/FGTS nº 528 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Altera o item 4 da Resolução nº 520, de 7 de novembro de 2006, que aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS para o exercício de 2007 e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2008/2010.

Resolução CC/FGTS nº 526 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Altera o item 4 do Anexo da Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, o item 2 da Resolução nº 411, de 26 de novembro de 2002, modifica o subitem 5.3.2 e inclui o subitem 5.4.3.1 no Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 462 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei Federal nº 11.000/04, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 527 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Estabelece os critérios e as diretrizes para cálculo do custo e da margem operacional do FGTS.

Resolução ANTAQ nº 775 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Prorroga o prazo para o recebimento de contribuições para a proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurídica constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país que tenha por objeto operar na navegação de apoio portuário para execução dos serviços de dragagem hidroviária e portuária em canais de acesso, berços de atracação, bacias de evolução e de fundeio, para a desobstrução e a regularização da navegabilidade marítima e hidroviária interior.

Resolução CAMEX nº 15 DE 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos Bens de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 14 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução CJF nº 556 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Estabelece diretrizes para a instalação de turmas julgadoras descentralizadas na Justiça Federal de segundo grau e dá outras providências.

Resolução CJF nº 555 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 5 de setembro de 2006, que dispõe sobre a intimação eletrônica das partes, Ministério Público, Procuradores, Advogados e Defensores Públicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 554 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Dispõe sobre o julgamento prioritário dos processos cuja parte seja pessoa portadora de deficiência e desde que a causa postulada em juízo tenha vínculo com a deficiência.

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