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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 553 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Dispõe sobre a estatística das varas especializadas no processo e julgamento de crimes de lavagem de bens, direitos ou valores e crimes contra o sistema financeiro.

Resolução CODEFAT nº 533 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Autoriza remanejamento de recursos de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, entre programas e linhas de crédito especiais, no Banco do Brasil S/A.

Resolução ANTT nº 1.998 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.997 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Muzambinho (MG), via BR-369.

Resolução ANTT nº 1.999 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.828, de 31 de janeiro de 2007, de interesse da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A., referente à Redução de Freqüência Mínima do serviço Foz do Iguaçu (PR) - Sorocaba (SP).

Resolução CFF nº 461 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.

Resolução ANTT nº 1.996 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.847, de 14 de fevereiro de 2007, de interesse da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Goiânia (GO) - Belém (PA).

Resolução COFEN nº 314 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Revoga a Resolução COFEN nº 276/2003.

Resolução CODEFAT nº 532 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 de parte dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução CD/INCRA nº 7 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 31, de 13 de março de 2007, que aprovou a Instrução Normativa nº 38, de 13 de março de 2007.

Resolução CONARQ nº 25 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

Resolução CD/ANATEL nº 464 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Prorroga a apresentação, pelas Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, do Apêndice B do Anexo I e Anexos II e III do Documento de Separação e Alocação de Contas - DSAC.

Resolução INCRA nº 6 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova a Prestação de Contas Anual da Autarquia referente ao exercício de 2006.

Resolução COFEN nº 315 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os Profissionais Inscritos e Autorizados nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CJF nº 552 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 4.851.367,00.

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