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Exibindo: 2362 normas.

Resolução STF nº 334 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Revoga a Resolução nº 296, de 22 de setembro de 2004.

Resolução CONTRAN nº 222 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Acrescenta § 5º ao art. 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Resolução CONTER nº 1 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR - 10ª Região.

Resolução CFM nº 1.812 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Altera o art. 6º da Resolução CFM nº 1.657/2002, de 11 de dezembro de 2002, publicada em 20 de dezembro de 2002, que estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.789 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Defere requerimento da Viação Motta Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São José do Rio Preto (SP) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.788 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 2.

Resolução ANTT nº 1.787 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.786 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.785 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.784 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 1.

Resolução ANTT nº 1.783 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Autoriza a empresa Jaime Francisco de Oliveira & Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Parelhas (RN) e Patos (PB).

Resolução COFECON nº 1.774 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Altera, excepcionalmente, para os CORECONs RJ, SP, PE, RS, BA, PR, SC, CE, MG, DF, AL, AM, MT, MA, SE, ES, GO, PB, PI, AC e TO, os prazos e condições de pagamento da cota única da anuidade de 2007 para pessoa física e jurídica.

Resolução STF nº 333 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução CSDPU nº 14 de 10/01/2007

Dispõe sobre as Unidades de difícil provimento da Defensoria Pública da União, para fins de pontuação nos concursos de promoção por merecimento.

Resolução ANTT nº 1.791 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios na Estrada de Ferro Carajás - LOTE 3.

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